Questões Específico Agente de Endemias Epidemiologia e Saúde Coletiva
Notificação Compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada...
Responda: Notificação Compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/1990, em seu artigo 37, considera prática abusiva a publicidade enganosa por omissão, que é quando informações relevantes sobre o produto ou serviço não são fornecidas de forma clara ao consumidor.
No caso apresentado, a empresa induziu a consumidora a acreditar que o pagamento poderia ser parcelado em até doze vezes sem juros, quando na verdade o parcelamento sem juros estava limitado a apenas duas prestações. Além disso, a empresa não forneceu de forma clara no site as informações sobre o valor do produto e as formas de pagamento, obrigando a consumidora a ligar para obter tais informações, pagando uma tarifa pela ligação.
Portanto, a orientação do advogado está correta ao afirmar que houve publicidade enganosa por omissão quanto ao preço e à forma de pagamento, caracterizando também abuso ao impor o ônus da ligação tarifada à consumidora que buscava obter informações claras e completas sobre o produto.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/1990, em seu artigo 37, considera prática abusiva a publicidade enganosa por omissão, que é quando informações relevantes sobre o produto ou serviço não são fornecidas de forma clara ao consumidor.
No caso apresentado, a empresa induziu a consumidora a acreditar que o pagamento poderia ser parcelado em até doze vezes sem juros, quando na verdade o parcelamento sem juros estava limitado a apenas duas prestações. Além disso, a empresa não forneceu de forma clara no site as informações sobre o valor do produto e as formas de pagamento, obrigando a consumidora a ligar para obter tais informações, pagando uma tarifa pela ligação.
Portanto, a orientação do advogado está correta ao afirmar que houve publicidade enganosa por omissão quanto ao preço e à forma de pagamento, caracterizando também abuso ao impor o ônus da ligação tarifada à consumidora que buscava obter informações claras e completas sobre o produto.
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa C
A Doença de Chagas aguda é de notificação imediata (até 24 horas) para as secretarias municipais e estaduais de saúde. Já no nível crônico, a notificação é semanal.
Fonte: Site do Ministério da Saúde - Composição - Vigilância em Saúde e Ambiente - Notificação Compulsória - Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
A Doença de Chagas aguda é de notificação imediata (até 24 horas) para as secretarias municipais e estaduais de saúde. Já no nível crônico, a notificação é semanal.
Fonte: Site do Ministério da Saúde - Composição - Vigilância em Saúde e Ambiente - Notificação Compulsória - Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
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