De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direit...

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família. A confissão materna é suficiente para excluir a paternidade, sendo que cabe ao marido o direito de...


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De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.

A confissão materna é suficiente para excluir a paternidade, sendo que cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, por ação imprescritível.

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    10/10/2024 • 13:33
    Gabarito: Errado
    Código Civil - lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
    Art.1.601 Cabe ao marido do direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível.
    Art. 1.602 Não basta a confissão materna para excluir a paternidade.
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