De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direit...

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.


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De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.

Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    10/10/2024 • 13:37
    Gabarito: Certo
    Código Civil - lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
    Art.1.708 Com o casamento, a união estável ou concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.
    Parágrafo único. Com relação ao credor cessa, também, o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor.
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