Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir. Não comete ato ilícito ...
Responda: Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir. Não comete ato ilícito o titular de direito que, ao exercê‑lo, exceda os limites impostos por sua finalidade econômica.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
Código Civil - lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art. 186 Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. (Vide ADI nº7055) (Vide ADI nº6792)
Código Civil - lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art. 186 Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. (Vide ADI nº7055) (Vide ADI nº6792)
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