De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens.
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se indivisíveis somente por determinação da lei.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os bens n...
Questão de Direito Civil da banca Quadrix aplicada no concurso COREN PR (2024). Confira a resolução completa abaixo: