Questões Direito Civil Novo Código de Processo Civil
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Const...
Responda: De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, que sejam dotadas de valor econôm...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
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