A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, j...
Responda: A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Se uma pessoa viver alternadamente em mais de uma residência, será considerada ...
💬 Comentários
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.70 O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Art.71 Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.70 O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Art.71 Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Por Luis Lopes em 31/12/1969 21:00:00
Alguém que more em Duque de Caxias, mas tenha também uma residência e trabalho na cidade do Rio, onde permanece por menos tempo: para qualquer efeito relativo ao trabalho dela, considera-se domicílio a sua residência na cidade do Rio. É isso?
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