A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e ...

A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Se uma pessoa viver alternadamente em mais de uma residência, será considerada ...


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A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. 

Se uma pessoa viver alternadamente em mais de uma residência, será considerada seu domicílio aquela em que permanecer por mais tempo.

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    10/10/2024 • 21:16
    Gabarito: Errado
    Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
    Art.70 O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
    Art.71 Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
  • Luis Lopes
    Luis Lopes
    04/02/2025 • 14:21
    Alguém que more em Duque de Caxias, mas tenha também uma residência e trabalho na cidade do Rio, onde permanece por menos tempo: para qualquer efeito relativo ao trabalho dela, considera-se domicílio a sua residência na cidade do Rio. É isso?
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