Questões Direito Civil LINDB

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência,...

Responda: Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir. Caso os contratantes decidam sub...

Q863363 | Direito Civil, LINDB, Analista De Planejamento, INPI, CESPE CEBRASPE, 2024

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir.

Caso os contratantes decidam subordinar os efeitos do negócio jurídico a evento futuro e incerto, estará caracterizada uma condição.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 10/10/2024 21:44:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Certo
Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.121, Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

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