Questões Direito Civil LINDB

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência,...

Responda: Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir. Se a coisa recebida em virtude d...


1Q863365 | Direito Civil, LINDB, Analista De Planejamento, INPI, CESPE CEBRASPE, 2024

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir.

Se a coisa recebida em virtude de contrato comutativo tiver seu valor diminuído em decorrência de defeito oculto, é lícito ao prejudicado enjeitá-la.

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