Questões Direito Civil LINDB

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência,...

Responda: Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir. A anulação do negócio jurídico c...

Q863366 | Direito Civil, LINDB, Analista De Planejamento, INPI, CESPE CEBRASPE, 2024

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir.

A anulação do negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado sujeita-se a prazo prescricional.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 10/10/2024 22:12:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.119 É anulável o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.
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