Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e d...

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir. A anulação do negócio jurídico c...


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Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir.

A anulação do negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado sujeita-se a prazo prescricional.

Analisando...
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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    10/10/2024 • 22:12
    Gabarito: Errado
    Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
    Art.119 É anulável o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.
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