Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que A) o adolescente que for surpreendido em flagrante de ato infracional será privado de sua liberdade por ordem escrita e fundamentada do Delegado de Polícia. B) a advertência consistirá em admoestação verbal, aplicada exclusivamente à criança, e reduzida a termo. C) somente o adolescente poderá cometer ato infracional, pois a criança possui proteção diferenciada no Estatuto. D) nenhuma criança que cometer ato infracional será privada de sua liberdade sem o devido processo legal. E) verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a prestação de serviços à comunidade.

E) verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a prestação de serviços à comunidade.

Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é ...

Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

✂️ a) o adolescente que for surpreendido em flagrante de ato infracional será privado de sua liberdade por ordem escrita e fundamentada do Delegado de Polícia.
✂️ b) a advertência consistirá em admoestação verbal, aplicada exclusivamente à criança, e reduzida a termo.
✂️ c) somente o adolescente poderá cometer ato infracional, pois a criança possui proteção diferenciada no Estatuto.
✂️ d) nenhuma criança que cometer ato infracional será privada de sua liberdade sem o devido processo legal.
✂️ e) verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a prestação de serviços à comunidade.