Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
A questão trata da caracterização da relação de consumo e da legitimidade para ingressar com ação indenizatória em caso de falha na prestação de serviços. Vamos analisar cada alternativa:
a) Errado. Alvina, como consumidora final dos serviços de modernização dos elevadores, possui legitimidade para ingressar com ação indenizatória, pois está sim inserida na relação de consumo.
b) Errado. A situação descrita configura uma relação de consumo, não apenas uma relação contratual regida pelo Código Civil. A multa contratual pelo atraso na execução do serviço não exclui a possibilidade de indenização individual.
c) Errado. A ação pode ser individual, uma vez que Alvina sofreu danos extrapatrimoniais decorrentes da mora do fornecedor de serviço.
d) Correto. A relação entre Alvina e o fornecedor de serviço se enquadra na teoria finalista, em que Alvina é considerada destinatária final dos serviços e, portanto, possui legitimidade para ingressar individualmente com a ação indenizatória.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) "Existe relação de consumo entre a condômina e o fornecedor, com base da teoria finalista, podendo Alvina ingressar individualmente com a ação indenizatória, já que é destinatária final e quem sofreu os danos narrados."
a) Errado. Alvina, como consumidora final dos serviços de modernização dos elevadores, possui legitimidade para ingressar com ação indenizatória, pois está sim inserida na relação de consumo.
b) Errado. A situação descrita configura uma relação de consumo, não apenas uma relação contratual regida pelo Código Civil. A multa contratual pelo atraso na execução do serviço não exclui a possibilidade de indenização individual.
c) Errado. A ação pode ser individual, uma vez que Alvina sofreu danos extrapatrimoniais decorrentes da mora do fornecedor de serviço.
d) Correto. A relação entre Alvina e o fornecedor de serviço se enquadra na teoria finalista, em que Alvina é considerada destinatária final dos serviços e, portanto, possui legitimidade para ingressar individualmente com a ação indenizatória.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) "Existe relação de consumo entre a condômina e o fornecedor, com base da teoria finalista, podendo Alvina ingressar individualmente com a ação indenizatória, já que é destinatária final e quem sofreu os danos narrados."