No que diz respeito à Lei nº 9.503/1997 – CTB, a normatização do processo de for...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo PR (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q864064•
Legislação de Trânsito CTB•
Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT•
OBJETIVA•
Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo PR•
Motorista I•
2024

No que diz respeito à Lei nº 9.503/1997 – CTB, a normatização do processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização, é uma das atribuições de qual dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito relacionados a seguir?