Os veículos de menores porte serão sempre responsáveis pela segurança dos maiores, os não motorizados pelos motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres. 

Os veículos mais lentos, quando em fila, não deverão permitir que outros veículos os ultrapassem.

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá aumentar a velocidade, dirigindo com atenção redobrada com vistas à segurança dos pedestres. 

Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.