David Castilho
EQUIPE
25/12/2024 • 11:08
A questão aborda a responsabilidade do plano de saúde em custear a cirurgia plástica pós-gastroplastia, após a realização da cirurgia de gastroplastia como tratamento da obesidade mórbida.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o plano de saúde de João terá que custear ambas as cirurgias, pois a cirurgia plástica pós-gastroplastia é considerada uma medida reparadora e terapêutica, não sendo exclusivamente estética. Portanto, a alternativa correta é:
a) terá que custear ambas as cirurgias, porque configuram tratamentos, sendo a cirurgia plástica medida reparadora; portanto, terapêutica.
Essa decisão está respaldada no entendimento de que o plano de saúde deve garantir a integralidade do tratamento do paciente, incluindo procedimentos necessários para a completa recuperação e melhoria da qualidade de vida, mesmo que não estejam expressamente previstos no contrato.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o plano de saúde de João terá que custear ambas as cirurgias, pois a cirurgia plástica pós-gastroplastia é considerada uma medida reparadora e terapêutica, não sendo exclusivamente estética. Portanto, a alternativa correta é:
a) terá que custear ambas as cirurgias, porque configuram tratamentos, sendo a cirurgia plástica medida reparadora; portanto, terapêutica.
Essa decisão está respaldada no entendimento de que o plano de saúde deve garantir a integralidade do tratamento do paciente, incluindo procedimentos necessários para a completa recuperação e melhoria da qualidade de vida, mesmo que não estejam expressamente previstos no contrato.