A administração pública pode rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde ou do Agente de Combate às Endemias no seguinte caso: A) Em virtude de mudança de gestão municipal, quando não há aprovação dos novos gestores. B) Quando o agente comunitário de saúde ou o agente de combate às endemias não cumprir as metas estabelecidas em reuniões. C) No caso de insuficiência de desempenho, apurada em procedimento com recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo. D) Quando o agente solicitar transferência para outra localidade, sem justificativa.

C) No caso de insuficiência de desempenho, apurada em procedimento com recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo.

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1Q864144 | Saúde Pública, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de São João do Ivaí PR, Instituto Access, 2024

A administração pública pode rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde ou do Agente de Combate às Endemias no seguinte caso:

✂️ a) Em virtude de mudança de gestão municipal, quando não há aprovação dos novos gestores.
✂️ b) Quando o agente comunitário de saúde ou o agente de combate às endemias não cumprir as metas estabelecidas em reuniões.
✂️ c) No caso de insuficiência de desempenho, apurada em procedimento com recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo.
✂️ d) Quando o agente solicitar transferência para outra localidade, sem justificativa.