De acordo com a Lei 13.595/2018, entende-se por Educação Popular em Saúde:

a) as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva.

b) as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção da saúde, estimulando o cuidado baseado no modelo hospitalocêntrico de saúde individual.

c) as práticas políticas que decorrem das ações voltadas para a recuperação da saúde estimulando o autocuidado e a cura de doenças focado no individual.

d) as práticas políticas voltadas para ações de proteção, promoção da saúde estimulando a busca pela saúde secundária e terciária, focada no indivíduo e no coletivo.