A respeito das infrações de trânsito, baseando-se no Código de Trânsito Bras...

A respeito das infrações de trânsito, baseando-se no Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que dirigir veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação sujeita-se à: 

Q864262 • Legislação de Trânsito CTB • Infrações • OBJETIVA • CODEPAS • Motorista • 2024

A respeito das infrações de trânsito, baseando-se no Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que dirigir veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação sujeita-se à:

a) Retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
b) Apreensão do veículo e multa.
c) Remoção do veículo e suspensão do direito de dirigir.
d) Apreensão das placas e remoção do veículo.

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Joao marcelo nilo de andrade
17/09/2024 • 11:52

Gabarito: Alternativa A
Código Civil
Art.937. O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta.

Questões sobre Infrações

1

Q1105622 • Legislação de Trânsito • Infrações • ACCESS • Prefeitura de Promissão SP • Agente de Trânsito • 2026
Durante patrulhamento em rodovia estadual com limite de velocidade fixado em 80 km/h, um agente de trânsito presenciou, em rápida sequência, as seguintes condutas praticadas pelo mesmo condutor: segurou e operou aparelho celular com uma das mãos enquanto dirigia, sem uso de suporte, por cerca de trinta segundos; logo após, realizou ultrapassagem em trecho sinalizado com linha contínua simples amarela no pavimento. Ambas as condutas foram registradas pela câmera corporal utilizada pelo agente durante a fiscalização.
O advogado do condutor autuado sustentou, em defesa administrativa, que apenas uma das infrações deveria subsistir, sob o argumento de que as condutas configurariam "fato único continuado". Considerando os critérios de tipificação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a natureza das infrações e os princípios aplicáveis ao processo administrativo de trânsito, é CORRETO afirmar que:
- a) Somente a infração relativa ao uso do celular subsiste, pois a ultrapassagem em local proibido dependeria de procedimento fiscalizatório específico para validação da autuação.
- b) O agente deveria ter lavrado um único auto de infração contemplando as duas condutas, indicando ambos os códigos de infração no mesmo documento, sob pena de nulidade por excesso de autuação.
- c) Ambas as autuações são válidas e independentes, pois cada conduta configura tipo infracional autônomo no CTB, não se aplicando ao processo administrativo de trânsito a figura do crime continuado prevista no Código Penal.
- d) A defesa tem razão parcial: como as condutas ocorreram na mesma via e no mesmo momento fiscalizatório, prevalece apenas a infração de maior gravidade, aplicando-se o princípio da consunção ao processo administrativo de trânsito.
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2

Q1104178 • Legislação de Trânsito • Infrações • AMEOSC • Prefeitura de Dionísio Cerqueira SC • Motorista CNH Carteira D e ou E • 2022
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, quando o veículo estiver em movimento, deixar de conservá-lo nas faixas da direita, os veículos lentos e de maior porte, o condutor está cometendo uma infração:
- a) Gravíssima.
- b) Leve.
- c) Média.
- d) Grave.
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3

Q1076792 • Legislação de Trânsito • Infrações • FUNCEPE • Câmara de Aquiraz CE • Motorista do Legislativo • 2024
Observe com atenção as afirmações a seguir. Entre as infrações gravíssimas, está incluído
I. estacionar sobre a faixa de pedestres. II. ultrapassar pelo acostamento. III. transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20%. IV. não usar cinto de segurança.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
- a) I – II.
- b) I – II – III.
- c) I – III.
- d) I – II – III – IV.
- e) II – IV.
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4

Q1076761 • Legislação de Trânsito • Infrações • FRONTE • Prefeitura de Costa Rica MS • Guarda Civil Municipal • 2025
A Lei nº 9.503/1997 traz em seu capitulo XV as infrações e as classifica em diferentes níveis de gravidade, atribuindo penalidades específicas a cada uma delas. Das alternativas assinale a correspondente a uma infração grave.
- a) Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.
- b) Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência
- c) Dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no art. 148-A do CTB
- d) Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança
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5

Q1076746 • Legislação de Trânsito • Infrações • FURB • Prefeitura de Camboriú SC • Motorista • 2025
A respeito do semáforo, o condutor que for flagrado avançando-o com o sinal vermelho aceso estará incorrendo em:
- a) Infração média.
- b) Infração gravíssima (duas vezes).
- c) Infração leve.
- d) Infração grave.
- e) Infração gravíssima.
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6

Q1076740 • Legislação de Trânsito • Infrações • Instituto Access • Prefeitura de Estrela Dalva MG • Motorista • 2025
Carlos é motorista profissional de caminhão, habilitado na categoria E, e deixou de realizar o exame toxicológico periódico exigido pela legislação. Durante uma fiscalização de rotina, a irregularidade foi constatada. Diante dessa situação, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a conduta de Carlos caracteriza:
- a) Infração grave, com multa multiplicada e apreensão do veículo.
- b) Infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir.
- c) Infração média, sujeita a multa simples e pontos na CNH.
- d) Infração leve, punida apenas com advertência por escrito.
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7

Q1076737 • Legislação de Trânsito • Infrações • EDUCA • Prefeitura de Santa Cecília PB • Operador de Máquinas Pesadas • 2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração cometida quando o condutor dirige com velocidade acima do limite permitido, colocando em risco a segurança de terceiros, é classificada como:
- a) Infração leve, sujeita a multa simples.
- b) Infração média, sujeita à advertência por escrito.
- c) Infração grave, sujeita apenas a multa.
- d) Infração gravíssima, sujeita à multa multiplicada e suspensão do direito de dirigir.
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8

Q1076730 • Legislação de Trânsito • Infrações • SELECON • Prefeitura de Tapurah MT • Motorista de Veículos Pesados • 2025
Não tensionar adequadamente os dispositivos de amarração de cargas de toras e de madeira bruta é uma infração:
- a) leve
- b) média
- c) grave
- d) gravíssima
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9

Q1076724 • Legislação de Trânsito • Infrações • SELECON • Prefeitura de Tapurah MT • Motorista de Veículos Leves • 2025
Deixar de reduzir a velocidade do veículo ao ultrapassar um ciclista é uma infração:
- a) leve
- b) média
- c) grave
- d) gravíssima
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10

Q1076716 • Legislação de Trânsito • Infrações • Instituto Fênix • Prefeitura de Rio dos Índios RS • Motorista • 2025
De acordo com o Art. 251 do Código de Trânsito Brasileiro, utilizar as luzes do veículo de forma indevida caracteriza:
- a) Infração leve, penalidade de advertência.
- b) Infração média, penalidade de multa.
- c) Infração grave, penalidade de suspensão do direito de dirigir.
- d) Infração gravíssima, penalidade de multa e apreensão do veículo.
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