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O que caracteriza o regime de participação final nos aquestos?

Q864356 • Direito de Família • Regime de Bens • 2024

a) Os bens são sempre comuns.
b) Os bens adquiridos na vigência do casamento são comuns, mas os anteriores são separados.
c) Todos os bens são separados.
d) Os bens são compartilhados apenas após a dissolução do casamento.
e) Não há bens.

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Questões sobre Regime de Bens

1

Q926262 • Direito de Família • Regime de Bens • 2024
Qual é o regime de bens default no casamento?
- a) Comunhão universal de bens.
- b) Separação total de bens.
- c) Comunhão parcial de bens.
- d) Participação final nos aquestos.
- e) Não há regime default.
2

Q926269 • Direito de Família • Regime de Bens • 2024
Como os bens adquiridos antes do casamento são tratados no regime de comunhão universal?
- a) São considerados comuns.
- b) Pertencem exclusivamente ao cônjuge que os adquiriu.
- c) São compartilhados após o casamento.
- d) São irrelevantes.
- e) Não têm valor.
3

Q864355 • Direito de Família • Regime de Bens • 2024
Qual é o impacto da união estável na questão dos bens?
- a) Não tem impacto, é igual ao casamento.
- b) Os bens adquiridos são sempre comuns.
- c) Os bens são considerados separados, salvo disposição contrária.
- d) Todos os bens são automaticamente comuns.
- e) Os bens não têm valor.
4

Q864354 • Direito de Família • Regime de Bens • 2024
É possível alterar o regime de bens durante o casamento?
- a) Sim, mediante autorização judicial.
- b) Não, é irrevogável.
- c) Sim, mas apenas para a separação total.
- d) Sim, mas precisa da concordância de ambos os cônjuges.
- e) Não, a mudança é impossível.
5

Q926263 • Direito de Família • Regime de Bens • 2024
Como se dá a administração dos bens no regime de comunhão parcial?
- a) Ambos os cônjuges administram todos os bens.
- b) A administração é exclusiva de um dos cônjuges.
- c) Os bens adquiridos durante o casamento são administrados em conjunto.
- d) A administração dos bens é feita por um terceiro.
- e) Não há administração de bens.
6

Q864353 • Direito de Família • Regime de Bens • 2024
O que ocorre com os bens adquiridos por herança no regime de comunhão parcial?
- a) São considerados bens comuns.
- b) Pertencem exclusivamente ao cônjuge que recebeu a herança.
- c) Devem ser divididos entre os cônjuges.
- d) Não podem ser utilizados.
- e) Não têm valor.
7

Q926264 • Direito de Família • Regime de Bens • 2024
Qual a diferença entre separação total de bens e comunhão parcial de bens?
- a) Na separação, não há bens comuns; na comunhão, há.
- b) Na separação, todos os bens são compartilhados.
- c) A separação implica divisão de bens após a morte.
- d) Na comunhão, cada cônjuge é dono dos bens adquiridos antes do casamento.
- e) Não há diferença.
8

Q926270 • Direito de Família • Regime de Bens • 2024
O que acontece com os bens adquiridos durante a união estável em caso de separação?
- a) São considerados comuns, salvo disposição em contrário.
- b) Pertencem exclusivamente ao cônjuge que adquiriu.
- c) Devem ser divididos igualmente.
- d) Não têm valor.
- e) Podem ser revendidos.
9

Q926271 • Direito de Família • Regime de Bens • 2024
Quais bens não se comunicam no regime de separação total?
- a) Todos os bens adquiridos durante o casamento.
- b) Bens adquiridos antes do casamento.
- c) Bens adquiridos por herança ou doação.
- d) Todos os bens, exceto os adquiridos na constância da união.
- e) Não há bens.

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