O que caracteriza a cláusula penal em um contrato? A) Uma garantia de cumprimento. B) Uma forma de indenização por descumprimento. C) Um aumento do valor do contrato. D) Uma cláusula que deve ser obrigatoriamente aceita. E) Uma isenção de responsabilidades.

B) Uma forma de indenização por descumprimento.

O que caracteriza a cláusula penal em um contrato?

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