A Lei 8.142/90 é uma legislação fundamental no contexto da saúde pública brasileira. Considerando o propósito central da Lei 8.142/90, das opções a seguir, qual melhor descreve sua essência? A) Estabelecer diretrizes específicas para a operacionalização do Programa de Saúde da Família (PSF) em áreas rurais. B) Regular as ações de controle sanitário de produtos de origem animal e vegetal. C) Instituir um programa nacional de vacinação contra doenças virais emergentes. D) Definir as competências e atribuições dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as esferas de governo, e estabelecer a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde.

D) Definir as competências e atribuições dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as esferas de governo, e estabelecer a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde.

Questões Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil

A Lei 8.142/90 é uma legislação fundamental no contexto da saúde pública brasileira. Co...

Responda: A Lei 8.142/90 é uma legislação fundamental no contexto da saúde pública brasileira. Considerando o propósito central da Lei 8.142/90, das opções a seguir, qual melhor descreve sua essência?

1Q864451 | Saúde Pública, Políticas Públicas de Saúde no Brasil, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Joaçaba SC, Unoesc, 2024

A Lei 8.142/90 é uma legislação fundamental no contexto da saúde pública brasileira. Considerando o propósito central da Lei 8.142/90, das opções a seguir, qual melhor descreve sua essência?

✂️ a) Estabelecer diretrizes específicas para a operacionalização do Programa de Saúde da Família (PSF) em áreas rurais.
✂️ b) Regular as ações de controle sanitário de produtos de origem animal e vegetal.
✂️ c) Instituir um programa nacional de vacinação contra doenças virais emergentes.
✂️ d) Definir as competências e atribuições dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), em todas as esferas de governo, e estabelecer a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde.