Questão: O Pacto pela Saúde, instituído em 2006, é um conjunto de dir...

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O Pacto pela Saúde, instituído em 2006, é um conjunto de diretrizes e compromissos pactuados entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas federal, estadual e municipal. Qual dos seguintes aspectos NÃO faz parte das diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde?