A Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, estabelece
diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Os instrumentos para tal planejamento são o Plano de Saúde, as
respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão.
Avalie se o planejamento no âmbito do SUS deve ter como base os
seguintes pressupostos:
I. Planejamento como responsabilidade individual de cada um
dos três entes federados, a ser desenvolvido de forma
contínua, articulada e integrada.
II. Respeito aos resultados das pactuações entre os gestores nas
Comissões Intergestores Regionais (CIR) e Tripartite (CIT).
III. Planejamento ascendente e integrado, do nível local até o
federal, orientado por problemas e necessidades de saúde
para a construção das diretrizes, objetivos e metas.
Está correto o que se afirma em
