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O que é a "norma fundamental" segundo Kelsen?

Q864475 • Filosofia do Direito OAB • Teorias do Direito • 2024

a) A norma que dá validade às normas jurídicas.
b) A norma mais alta do ordenamento jurídico.
c) Uma norma moral.
d) A norma que rege a ética.
e) A norma que define a justiça.

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Questões sobre Teorias do Direito

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Q926375 • Filosofia do Direito OAB • Teorias do Direito • 2024
O que Hans Kelsen propôs com sua Teoria Pura do Direito?
- a) Separação entre Direito e moral.
- b) Direito como reflexo da moral.
- c) Interpretação subjetiva do Direito.
- d) Inexistência de normas jurídicas.
- e) Primazia da moral sobre o Direito.
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2

Q864479 • Filosofia do Direito OAB • Teorias do Direito • 2024
O que a teoria do Direito Natural defende?
- a) A moralidade é essencial ao Direito.
- b) O Direito é totalmente separado da moral.
- c) O Direito é produto da vontade popular.
- d) O Direito é mutável e circunstancial.
- e) O Direito é um conjunto de normas estritas.
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Q864478 • Filosofia do Direito OAB • Teorias do Direito • 2024
O que é o "realismo jurídico"?
- a) A crença de que o Direito é uma construção social.
- b) A ideia de que o Direito é o que os juízes decidem.
- c) A defesa de normas rígidas.
- d) A visão de que a moral não importa no Direito.
- e) Uma teoria que ignora a prática jurídica.
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4

Q864477 • Filosofia do Direito OAB • Teorias do Direito • 2024
O que representa a teoria crítica do Direito?
- a) Uma análise do Direito como um produto social.
- b) Um enfoque estritamente legalista.
- c) A negação da moral no Direito.
- d) Um estudo das normas formais.
- e) A defesa do Direito natural.
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5

Q864476 • Filosofia do Direito OAB • Teorias do Direito • 2024
Qual autor é conhecido por criticar o positivismo e defender o "direito como integridade"?
- a) H.L.A. Hart.
- b) Ronald Dworkin.
- c) John Rawls.
- d) Joseph Raz.
- e) Hans Kelsen.
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Q864474 • Filosofia do Direito OAB • Teorias do Direito • 2024
Qual a crítica feita ao positivismo jurídico?
- a) Ignora o contexto social do Direito.
- b) Não é baseado em leis.
- c) É excessivamente moralista.
- d) É demasiado flexível.
- e) Valoriza a jurisprudência.
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7

Q864472 • Filosofia do Direito OAB • Teorias do Direito • 2024
Qual teoria sustenta que o Direito deve refletir os valores morais da sociedade?
- a) Positivismo.
- b) Realismo jurídico.
- c) Teoria crítica do Direito.
- d) Naturalismo jurídico.
- e) Formalismo.
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Q864471 • Filosofia do Direito OAB • Teorias do Direito • 2024
Quem é considerado o pai do positivismo jurídico?
- a) H.L.A. Hart.
- b) Hans Kelsen.
- c) Ronald Dworkin.
- d) John Austin.
- e) Jeremy Bentham.
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Q864470 • Filosofia do Direito OAB • Teorias do Direito • 2024
Qual é a principal ideia do positivismo jurídico?
- a) A lei é a única fonte do Direito.
- b) O Direito é baseado na moral.
- c) O Direito é uma construção social.
- d) O Direito é universal.
- e) O Direito é uma expressão da vontade popular.
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