Gabarito: a.
A Lei 6.938/81 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente com o objetivo de proteger, melhorar e recuperar a qualidade ambiental, garantindo condições de desenvolvimento sustentável.
A Lei 6.938/81 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente com o objetivo de proteger, melhorar e recuperar a qualidade ambiental, garantindo condições de desenvolvimento sustentável.