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O que caracteriza a capacidade civil no contexto internacional?

Q864558 • Direito Internacional Privado • Capacidade Civil

a) A aptidão para exercer direitos e obrigações.
b) A capacidade de se apresentar em juízo.
c) A habilidade para celebrar contratos.
d) Todos os anteriores.
e) Nenhuma das anteriores.

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Questões sobre Capacidade Civil

1

Q242129 • Conhecimentos Bancários • Capacidade Civil • CESPE CEBRASPE • Caixa Econômica Federal • Técnico Bancário
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O novo Código Civil brasileiro estabelece que, para ter validade, o negócio requer: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não-defesa em lei. Por isso, para os bancos é muito importante ter informações acerca de seus clientes, suas capacidades, seus domicílios ou sedes. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

A menoridade cessa aos 21 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q243224 • Conhecimentos Bancários • Capacidade Civil • CESPE CEBRASPE • BANESE • Técnico Bancário
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Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.

A personalidade civil da pessoa começa do seu nascimento com vida.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q240938 • Conhecimentos Bancários • Capacidade Civil • CESPE CEBRASPE • BANESE • Técnico Bancário
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Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.

Para a validade do negócio jurídico, são bastantes a capacidade do agente e o fato de o objeto ser lícito, possível, determinado ou determinável.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q243728 • Conhecimentos Bancários • Capacidade Civil • CESPE CEBRASPE • BANESE • Técnico Bancário
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Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.

Podem escusar-se da tutela os militares em serviço.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q242823 • Conhecimentos Bancários • Capacidade Civil • CESPE CEBRASPE • BANESE • Técnico Bancário
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Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.

A validade da declaração de vontade, em regra, não dependerá de forma especial.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q241898 • Conhecimentos Bancários • Capacidade Civil • CESPE CEBRASPE • BANESE • Técnico Bancário
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Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela,
curatela e capacidade jurídica.

Cessará para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos de idade a incapacidade civil, quando tenham colado grau em curso de nível superior.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q243115 • Conhecimentos Bancários • Capacidade Civil • CESPE CEBRASPE • Caixa Econômica Federal • Técnico Bancário
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O novo Código Civil brasileiro estabelece que, para ter validade, o negócio requer: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não-defesa em lei. Por isso, para os bancos é muito importante ter informações acerca de seus clientes, suas capacidades, seus domicílios ou sedes. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, independentemente de sua idade.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q242946 • Conhecimentos Bancários • Capacidade Civil • CESPE CEBRASPE • Caixa Econômica Federal • Técnico Bancário
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O novo Código Civil brasileiro estabelece que, para ter validade, o negócio requer: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não-defesa em lei. Por isso, para os bancos é muito importante ter informações acerca de seus clientes, suas capacidades, seus domicílios ou sedes. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência, independentemente do seu ânimo de permanecer ou não naquele lugar.
- a) Certo
- b) Errado

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