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Energias não renováveis são aquelas que, uma vez esgotadas não podem mais ser regenerad...
Responda: Energias não renováveis são aquelas que, uma vez esgotadas não podem mais ser regeneradas. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa que apresenta uma fonte de energia não renovável.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b.
O artigo 5º, XL, da Constituição Federal, trata da irretroatividade da lei penal mais gravosa, determinando que a lei penal nova só pode retroagir se beneficiar o réu, garantindo proteção aos direitos do acusado.
O artigo 5º, XL, da Constituição Federal, trata da irretroatividade da lei penal mais gravosa, determinando que a lei penal nova só pode retroagir se beneficiar o réu, garantindo proteção aos direitos do acusado.
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