Assinale a alternativa que classifica corretamente o numeral destacado na frase “Ela co...
Responda: Assinale a alternativa que classifica corretamente o numeral destacado na frase “Ela comprou qu...
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Por Joao marcelo nilo de andrade em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa B
Constituição Federal
Art.22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XXX - proteção e tratamento de dados pessoais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº115, de 2022)
Constituição Federal
Art.22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XXX - proteção e tratamento de dados pessoais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº115, de 2022)
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