Arnaldo institui usufruto de uma casa em favor das irmãs
Bruna e Cláudia, que, no intuito de garantir uma fonte de
renda, alugam o imóvel. Dois anos depois da constituição
do usufruto, Cláudia falece, e Bruna, mesmo sem “cláusula
de acrescer” expressamente estipulada, passa a receber
integralmente os valores decorrentes da locação.
Um ano após o falecimento de Cláudia, Arnaldo vem a
falecer. Seus herdeiros pleiteiam judicialmente uma parcela
dos valores integralmente recebidos por Bruna no intervalo
entre o falecimento de Cláudia e de Arnaldo e,
concomitantemente, a extinção do usufruto em função da
morte de seu instituidor.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Na ausência da chamada “cláusula de acrescer”, parte
do usufruto teria se extinguido com a morte de Cláudia,
mas o usufruto como um todo não se extingue com a
morte de Arnaldo. ✂️ b) Bruna tinha direito de receber a integralidade dos
aluguéis independentemente de estipulação expressa,
tendo em vista o grau de parentesco com Cláudia, mas
o usufruto automaticamente se extingue com a morte
de Arnaldo. ✂️ c) A morte de Arnaldo só extingue a parte do usufruto que
caberia a Bruna, mas permanece em vigor no que tange
à parte que cabe a Cláudia, legitimando os herdeiros
desta a receberem metade dos valores decorrentes da
locação, caso esta permaneça em vigor. ✂️ d) A morte de Cláudia extingue integralmente o usufruto,
pois instituído em caráter simultâneo, razão pela qual
os herdeiros de Arnaldo têm direito de receber a
integralidade dos valores recebidos por Bruna, após o
falecimento de sua irmã.