Gumercindo, 77 anos de idade, vinha sofrendo os efeitos
do Mal de Alzheimer, que, embora não atingissem sua
saúde física, perturbavam sua memória. Durante uma
distração de seu enfermeiro, conseguiu evadir-se da casa
em que residia. A despeito dos esforços de seus familiares,
ele nunca foi encontrado, e já se passaram nove anos do
seu desaparecimento. Agora, seus parentes lidam com as
dificuldades relativas à administração e disposição do seu
patrimônio.
Assinale a opção que indica o que os parentes devem fazer
para receberem a propriedade dos bens de Gumercindo.
✂️ a) Somente com a localização do corpo de Gumercindo
será possível a decretação de sua morte e a
transferência da propriedade dos bens para os
herdeiros. ✂️ b) Eles devem requerer a declaração de ausência, com
nomeação de curador dos bens, e, após um ano, a
sucessão provisória; a sucessão definitiva, com
transferência da propriedade dos bens, só poderá
ocorrer depois de dez anos de passada em julgado a
sentença que concede a abertura da sucessão
provisória. ✂️ c) Eles devem requerer a sucessão definitiva do ausente,
pois ele já teria mais de oitenta anos de idade, e as
últimas notícias dele datam de mais de cinco anos. ✂️ d) Eles devem requerer que seja declarada a morte
presumida, sem decretação de ausência, por ele se
encontrar desaparecido há mais de dois anos, abrindo-se, assim, a sucessão.