A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em meio físico e digital, de acordo com as especificações do Contran, atendidos os pré-requisitos estabelecidos terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional. Com isto, será obrigatório o porte da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo, sendo dispensado apenas: A) Quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado. B) Nos casos em que o condutor esteja dirigindo exclusivamente em vias locais, dentro de áreas urbanas. C) Em eventos esportivos automobilísticos autorizados. D) Durante a condução de veículos de categoria B, desde que não estejam transportando passageiros. E) Durante o deslocamento em áreas rurais, onde geralmente há ausência de internet para consultar a habilitação digital.

A) Quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.

Questões Legislação de Trânsito CTB

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1Q864994 | Legislação de Trânsito CTB, Caminhão Tanque/Defesa Civil, Prefeitura de Cabreúva SP, Avança SP, 2024

A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em meio físico e digital, de acordo com as especificações do Contran, atendidos os pré-requisitos estabelecidos terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional. Com isto, será obrigatório o porte da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo, sendo dispensado apenas:

✂️ a) Quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.
✂️ b) Nos casos em que o condutor esteja dirigindo exclusivamente em vias locais, dentro de áreas urbanas.
✂️ c) Em eventos esportivos automobilísticos autorizados.
✂️ d) Durante a condução de veículos de categoria B, desde que não estejam transportando passageiros.
✂️ e) Durante o deslocamento em áreas rurais, onde geralmente há ausência de internet para consultar a habilitação digital.