Renato é um empregado doméstico que atua como caseiro no
sítio de lazer do seu empregador. Contudo, a CTPS de Renato
foi assinada como sendo operador de máquinas da empresa
de titularidade do seu empregador. Renato tem receio de que,
no futuro, não possa comprovar experiência na função de
empregado doméstico e, por isso, intenciona ajuizar
reclamação trabalhista para regularizar a situação.
Considerando a situação narrada e o entendimento
consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Caso comprove que, de fato, é doméstico, Renato
conseguirá a retificação na CTPS, pois as anotações nela
lançadas têm presunção relativa. ✂️ b) Somente o salário poderia ser objeto de demanda judicial
para se comprovar que o empregado recebia valor
superior ao anotado, sendo que a alteração na função não
é prevista, e a demanda não terá sucesso. ✂️ c) Caso Renato comprove que é doméstico, o pedido será
julgado procedente, mas a alteração será feita com
modulação de efeitos, com retificação da data da sentença
em diante. ✂️ d) Renato não terá sucesso na sua reclamação trabalhista,
porque a anotação feita na carteira profissional tem
presunção absoluta.