Joana, em decorrência de diversos problemas conjugais,
decidiu se divorciar de Marcelo. Contudo, em razão da
resistência do cônjuge em consentir com sua decisão, foi
preciso propor ação de divórcio.
Após distribuída a ação, o juiz determinou a emenda da
petição inicial, tendo em vista a ausência de cópia da certidão
do casamento celebrado entre as partes, dentre os
documentos anexados à inicial.
Considerando o caso narrado e as disposições legais a respeito
da ausência de documentos indispensáveis à propositura da
ação, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Ausente documento indispensável à propositura da ação, a
petição inicial deve ser indeferida de imediato. ✂️ b) A certidão de casamento é documento indispensável à
propositura de qualquer ação. Constatando-se sua
ausência, deve o autor ser intimado para emendar ou
completar a inicial no prazo de 5 (cinco) dias. ✂️ c) Ausente documento indispensável à propositura da ação, o
autor deve ser intimado para emendar ou completar a
inicial no prazo de 15 (quinze) dias. ✂️ d) A ausência de documento indispensável à propositura da
ação configura hipótese de improcedência liminar.