A lei nº 14.071/2020 altera a lei nº 9.503/1997...

A lei nº 14.071/2020 altera a lei nº 9.503/1997, para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações, assim o e...

Q865307 • Legislação de Trânsito CTB • Habilitação na Legislação de Trânsito • UNIVIDA • Prefeitura de Nossa Senhora das Graças PR • Motorista • 2024

A lei nº 14.071/2020 altera a lei nº 9.503/1997, para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações, assim o exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:

a) a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
b) a cada 4 (quatro) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
c) a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
d) a cada 6 (seis) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

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Questões sobre Habilitação na Legislação de Trânsito

1

Q1104126 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Operador de Máquinas CNH categoria mínimo C • 2022
O condutor que estiver dirigindo com a validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias está sujeito a quais infrações e penalidades. Marque a alternativa CORRETA.
- a) Infração: Leve; Penalidade: Ação administrativa.
- b) Infração: Leve; Penalidade: Multa.
- c) Infração: Gravíssima; Penalidade: Multa.
- d) Infração: Média; Penalidade: Multa.
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2

Q1104125 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Operador de Máquinas CNH categoria mínimo C • 2022
O condutor que estiver dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente do veículo que esteja conduzindo, está sujeito a quais infrações e penalidades. Marque a alternativa CORRETA.
- a) Infração: Leve; Penalidade: Ação administrativa.
- b) Infração: Média; Penalidade: Multa.
- c) Infração: Leve; Penalidade: Multa (três vezes).
- d) Infração: Gravíssima; Penalidade: Multa (duas vezes).
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3

Q1104122 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Bandeirante SC • Operador de Máquinas CNH categoria mínimo C • 2022
Observe as alternativas abaixo e registre a letra V, para as afirmações verdadeiras, e a letra F, para as afirmações falsas:

(__)O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.
(__)Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o condutor deverá ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D, no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.
(__)O condutor que exerce atividade remunerada ao veículo terá essa informação incluída na sua Carteira Nacional de Habilitação, conforme especificações do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.
(__)Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- a) V, V, V, V.
- b) V, F, F, V.
- c) F, V, V, V.
- d) V, V, F, V.
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4

Q1098206 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Guaraciaba SC • Operador de Máquinas CNH categoria D • 2026
Observe o texto a seguir:

No planejamento de apoio logístico a uma frente municipal de obras, foi discutida a habilitação exigida para o servidor que, além de operar equipamentos, também pudesse conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros com lotação superior a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista. Considerando essa hipótese, a categoria _____ da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se enquadra adequadamente ao tipo de habilitação exigida.

De acordo com a redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima é:
- a) C.
- b) D.
- c) A.
- d) B.
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5

Q1096002 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • IESES • IBHASES • Motorista de Carro • 2026
Quanto às infrações relacionadas no Código Nacional de Trânsito, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:
- a) Configura infração gravíssima/ Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
- b) Configura infração grave/ Medida administrativa - retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
- c) Configura infração grave/ Medida Administrativa – remoção do veículo.
- d) Configura infração gravíssima/ Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.
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6

Q1095547 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • Instituto Legalle • Prefeitura de Arroio Grande RS • Motorista • 2026
Para habilitar-se na categoria ___, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração nos últimos meses.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas:
- a) C-grave-6.
- b) C-gravíssima-12.
- c) D-media-12.
- d) E-gravíssima-24.
- e) C-grave-12.
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7

Q1094828 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • AMEOSC • Prefeitura de Itapiranga SC • Operador de Máquinas CNH categoria C • 2026
No contexto das exigências legais para condução de veículos, diferentes categorias de habilitação estão associadas a tipos específicos de veículos e finalidades de uso. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A Categoria C permite conduzir veículos da categoria B e veículos destinados ao transporte de carga, conforme critérios legais relacionados ao peso bruto total.
- b) A Categoria C está associada à condução de veículos utilizados no transporte de passageiros em determinadas situações previstas na legislação.
- c) A Categoria C refere-se à condução de veículos leves, podendo abranger situações não diretamente vinculadas ao transporte de carga.
- d) A Categoria C pode estar relacionada à condução de veículos de duas rodas empregados em atividades profissionais, conforme regulamentação específica.
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8

Q1092489 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • LEGALLE Concursos • Prefeitura de São Lourenço do Sul RS • Motorista • 2026
O condutor habilitado na categoria ___ pode conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a ____ lugares. Já a categoria C destina-se a veículos de carga cujo peso bruto total exceda a ______ quilogramas.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
- a) D-8(oito)-3.s00.
- b) C-10(dez)-6.000.
- c) D-8(oito)-6.000.
- d) C-5(cinco)-3.500.
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9

Q1076815 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • UNO Chapecó • Prefeitura de Maravilha SC • Motorista da Saúde • 2025
O processo de habilitação de condutores é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções do CONTRAN, visando garantir a formação adequada para a condução de veículos.
Analise as afirmativas a seguir:

I.O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve, entre outros requisitos, ser penalmente imputável, o que no Brasil corresponde a ter 18 anos completos.
II.Após aprovado no curso teórico-técnico, o candidato obtém a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), que lhe permite praticar a direção em via pública, desde que acompanhado por um instrutor credenciado e restrito ao município onde a licença foi expedida.
III.A obtenção da CNH na categoria "B" permite ao condutor conduzir veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Está correto o que se afirma em:
- a) I e III, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I, II e III.
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10

Q1076765 • Legislação de Trânsito • Habilitação Na Legislação de Trânsito • Fundação CETREDE • Prefeitura de Paramoti CE • Motorista Categoria D • 2025
Para conduzir micro-ônibus com CNH D no serviço municipal, quais os requisitos mínimos segundo o Código de Trânsito Brasileiro?
- a) Ter 18 anos, exame psicológico anual e experiência com carga.
- b) Ter 25 anos, curso específico de coletivo e permissão provisória em vigor
- c) Ter 21 anos, autorização eventual do órgão de trânsito e licença municipal.
- d) Ter 18 anos, curso básico de direção defensiva e laudo ocupacional bianual.
- e) Ter 21 anos, estar habilitado há dois anos na B ou há um ano na C e exame toxicológico válido para C, D e E.
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