João Paulo, Thiago, Ana e Tereza, amigos de infância, consultam um
advogado sobre a melhor forma de, conjuntamente, desenvolverem
atividade com o propósito de auxiliar na educação formal de jovens
de uma comunidade da cidade ABC.
Os amigos questionam se deveriam constituir uma pessoa jurídica
para tal fim e informam ao advogado que gostariam de participar
ativamente da administração e do desenvolvimento das atividades de
educação. Além disso, os amigos concordam que a referida pessoa
jurídica a ser constituída não deve ter finalidade lucrativa.
Diante do cenário hipotético narrado, o advogado(a) deverá indicar
✂️ a) a necessidade de constituição de uma associação e alertar aos
amigos que o custeio da referida associação deverá ser arcado
por eles, tendo em vista a ausência de finalidade lucrativa. ✂️ b) a necessidade de constituição de uma associação que poderá
desenvolver atividade econômica, desde que a totalidade dos
valores auferidos seja revertida para a própria associação. ✂️ c) a constituição de uma fundação, porque é a modalidade mais
adequada para que os amigos possam participar ativamente da
administração e das atividades de educação. ✂️ d) a constituição de uma fundação e alertar aos amigos que o
custeio da referida fundação deverá ser arcado por eles, tendo
em vista a ausência de finalidade lucrativa e a impossibilidade de
aportes financeiros por outras pessoas que não pertencem à
fundação.