Por mais de 10 anos, Leandro foi locatário de uma sala comercial de
propriedade de Paula, na qual instalou o seu consultório para
atendimentos médicos.
Decidido a se aposentar, Leandro notificou Paula, informando a
rescisão contratual e colocando-se à disposição para entregar o
imóvel. Ultrapassados 4 (quatro) meses sem o retorno da locadora,
Leandro ajuizou ação declaratória de rescisão contratual com pedido
de consignação das chaves. Diante disso, Paula apresentou
contestação e reconvenção, na qual pleiteia a cobrança de danos
materiais por diversos problemas encontrados no imóvel.
Diante desse imbróglio, e reconsiderando sua aposentadoria,
Leandro consulta advogado(a) para avaliar a possibilidade de desistir
da ação.
✂️ a) Por ter sido apresentada contestação, Leandro poderá desistir
da ação até a sentença, o que ficará sujeito à concordância de
Paula. ✂️ b) Como foi oferecida a contestação, Leandro não poderá mais
desistir da ação. ✂️ c) Caso apresentada desistência da ação por Leandro, sua conduta
implicará a desistência implícita da reconvenção. ✂️ d) Caso Leandro desista da ação, isso acarretará a extinção do
processo sem resolução de mérito, obstando a propositura de
nova ação com o mesmo objeto.