Rodrigo e Juliana celebraram contrato de compra e venda com
Márcia, visando à aquisição de 20 (vinte) cavalos da raça mangalarga, de propriedade desta última. O contrato possui cláusula
prevendo a solidariedade ativa de Rodrigo e Juliana, e que a entrega
será feita de uma única vez.
Dez dias antes da data pactuada para entrega dos animais, Márcia,
culposamente, esqueceu aberta a porta do curral os animais
estavam, o que ocasionou a fuga dos equinos. No dia combinado,
Márcia dispunha de apenas cinco cavalos, os quais foram oferecidos a
Rodrigo e Juliana como parte do pagamento.
Acerca do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Por se tratar de obrigação de entrega de coisa a dois credores, a
previsão de solidariedade ativa contratual é desnecessária, eis
que decorrente de disposição expressa do Código Civil. ✂️ b) Rodrigo e Juliana poderão optar por receber os cinco cavalos,
com abatimento do preço, ou considerar resolvida a obrigação e,
tanto num como noutro caso, exigir indenização das perdas e
danos. ✂️ c) Caso Rodrigo e Juliana optem pela conversão da obrigação em
perdas e danos, a solidariedade não subsistirá. ✂️ d) Márcia poderá compelir Rodrigo e Juliana a receberem cinco
cavalos, posto se tratar de obrigação divisível.