Tomás teve o pedido de sua reclamação trabalhista julgado
procedente em parte. Com o trânsito em julgado, adveio a fase
executória e o juiz lhe conferiu prazo para apresentar os cálculos
atualizados, o que foi feito. Desse cálculo, a executada foi intimada
a se manifestar, mas quedou-se inerte. Em seguida, após
ratificação pelo calculista da Vara, o juiz homologou o cálculo de
Tomás e citou o executado para pagamento.
O executado apresentou guia de depósito do valor homologado e,
5 dias após, ajuizou embargos à execução, questionando os
cálculos homologados, entendendo que estavam majorados.
Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) Os embargos não serão apreciados porque intempestivos, já
que o prazo é de 3 dias úteis. ✂️ b) Cabíveis embargos à execução no prazo de até 5 dias úteis
após a garantia do juízo, daí, o mérito dele será apreciado. ✂️ c) Há preclusão porque a empresa silenciou acerca dos cálculos,
logo o mérito dos embargos não será apreciado. ✂️ d) Os embargos são tempestivos, não há preclusão mas faltou
realizar o preparo com acréscimo de 30%, daí o mérito não
será apreciado.