Questão 865711

Question

Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma
sociedade empresária, mas em períodos distintos.
    Alexandre pediu demissão após 2 (dois) anos de trabalho, pois já
estava cansado de trabalhar para o mesmo empregador e já era
idoso contando com 71 (setenta e um) anos de idade. Reginaldo se
aposentou após 3 (três) anos, pois já contava com idade e tempo
de serviço anterior, apesar de ter 62 (sessenta e dois) anos.
Maurício foi dispensado sem justa causa, após quatro meses,
mesmo sendo jovem e contando com 25 (vinte e cinco) anos de
idade.
    Os três consultaram você, como advogado(a), acerca da
possibilidade de levantamento imediato dos valores depositados a
título de FGTS dos contratos terminados.
    Observando a legislação em vigor e adstrito aos dados do
enunciado, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua
orientação.

Gabarite Questões · Accepted Answer

A) Os três poderão receber, imediatamente, os valores do FGTS.

Answer

B) Alexandre e Maurício não poderão receber os valores
imediatamente, pois um pediu demissão e o outro teve
contrato inferior a seis meses.

Answer

C) Apenas Alexandre não poderá movimentar sua conta
vinculada e receber os valores imediatamente.

Answer

D) Apenas Maurício, por haver sido dispensado sem justa causa,
tem direito ao recebimento imediato do FGTS.

Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma sociedade empresária, mas em p...

Responda: Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma sociedade empresária, mas em períodos distintos. Alexandre pediu demissão após 2 (dois) anos de trabalho, pois já estava cansado de ...

Q865711 | Direito do Trabalho, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego, Primeira Fase, OAB, FGV, 2024