Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada sobre os efeitos de tal decisão. Depois da avaliação do caso, você afirmou, corretamente, à sua cliente que A) a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira. B) a renúncia, sendo feita de forma tácita, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira. C) após a efetivação da perda da nacionalidade, ela não poderá readquirir a nacionalidade brasileira originária. D) a renúncia não será aceita pela autoridade brasileira competente, em razão do risco de geração de situação de apatridia.

A) a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.

Questões Direito Constitucional

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1Q865740 | Direito Constitucional, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2024

Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada sobre os efeitos de tal decisão.

Depois da avaliação do caso, você afirmou, corretamente, à sua cliente que

✂️ a) a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.
✂️ b) a renúncia, sendo feita de forma tácita, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.
✂️ c) após a efetivação da perda da nacionalidade, ela não poderá readquirir a nacionalidade brasileira originária.
✂️ d) a renúncia não será aceita pela autoridade brasileira competente, em razão do risco de geração de situação de apatridia.