Roberta é estagiária numa fábrica de tecelagem, mesmo lugar onde Rogéria atua...

Roberta é estagiária numa fábrica de tecelagem, mesmo lugar onde Rogéria atua como aprendiz e que Fabiane trabalha como subgerente. No ano de 2024, as três trabalhadoras engravidaram. O e...

Q865793 • Direito do Trabalho • Trabalho da mulher • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2024

Roberta é estagiária numa fábrica de tecelagem, mesmo lugar onde Rogéria atua como aprendiz e que Fabiane trabalha como subgerente. No ano de 2024, as três trabalhadoras engravidaram.

O empregador consultou você, como advogado(a), sobre a possibilidade de dispensar essas trabalhadoras sem justa causa, porque os sócios decidiram investir em máquinas modernas, automatizadas, e dispensar 50% da mão de obra.

Considerando os fatos narrados e a norma de regência, assinale a opção que apresenta a orientação correta que você prestou.

a) Apenas Fabiane possui garantia no emprego.
b) Somente Rogéria e Fabiane possuem garantia no emprego.
c) Roberta, Rogéria e Fabiane não poderão ser dispensadas em razão da garantia no emprego oriunda da gravidez.
d) Todas as trabalhadoras citadas poderão ser dispensadas sem justa causa em razão da força maior apresentada pela empresa.

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Questões sobre Trabalho da mulher

1

Q987749 • Direito do Trabalho • Trabalho da mulher • IBADE • Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO • Advogado • 2024
Complete as lacunas do texto:

Durante o período de __________, o contrato de trabalho é __________, o que significa que o(a) trabalhador(a) tem direito a receber seu salário, que é pago pelo empregador, bem como usufruir de outros direitos trabalhistas, como contagem de tempo de trabalho e contribuições para o INSS.
- a) licença-maternidade; interrompido;
- b) auxílio-doença; interrompido;
- c) férias; suspenso;
- d) afastamento do trabalho por motivo de doença até o 15º dia; suspenso;
- e) descanso semanal remunerado; suspenso.
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2

Q944937 • Direito do Trabalho • Trabalho da mulher • INEP • MEC • Direito • 2022
Os direitos trabalhistas das gestantes foram criados para que a atividade da funcionária realizada na empresa não seja um risco para o bebê e para a mãe durante a gravidez e nos primeiros meses de formação da criança. A licença-maternidade é, de longe, o direito mais conhecido, mas não é o único: mulheres grávidas também têm direito a estabilidade, mudança de função ou setor, consultas, exames e amamentação. Todos esses direitos estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas infelizmente ainda são desrespeitados.
Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Carreira/noticia/2017/05/alem-da-licenca-maternidade-direitostrabalhistas-das-gestantes.html. Acesso em: 9 jul. 2018 (adaptado).

Acerca dos direitos trabalhistas das mulheres, assinale a opção correta.
- a) O direito à licença-maternidade não se aplica à empregada adotante, ou seja, a que tenha sido concedida guarda provisória para fins de adoção.
- b) A mulher grávida que abortar o filho de forma não criminosa, devidamente comprovada por atestado médico, terá direito à licença-maternidade de 120 dias.
- c) A mulher que, cumprindo o aviso prévio, descobre que está grávida, não tem direito à garantia de emprego, uma vez que não é mais funcionária da empresa.
- d) O tempo restante de licença-maternidade de uma mulher que falecer durante o seu gozo não poderá ser usufruído pelo companheiro com o qual mantinha união estável.
- e) A mulher grávida que estiver desempenhando atividade que ofereça riscos à sua saúde ou à do bebê pode, a qualquer tempo, pedir mudança de cargo ou transferência de setor, bastando, para tanto, apresentar um atestado médico.
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3

Q924476 • Direito do Trabalho • Trabalho da mulher • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
No que concerne ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.
- a) A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, devendo, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28.º dia antes do parto e ocorrência deste.
- b) As empresas que tenham em seus quadros mais de 100 empregados são obrigadas a contratar, no mínimo, 20 mulheres, em obediência à CF e à legislação ordinária.
- c) Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 25 mulheres com mais de 16 anos de idade são obrigados a dispor de local apropriado onde seja permitido às empregadas, no período da amamentação, deixar, sob vigilância e assistência, os seus filhos.
- d) Ao empregador é vedado empregar mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 25 quilos para o trabalho contínuo, exceto quanto à remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros-de-mão ou quaisquer aparelhos mecânicos.
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4

Q923624 • Direito do Trabalho • Trabalho da mulher • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação, anúncio oferecendo vagas para o cargo de secretário executivo e a contratação de pessoas do sexo feminino estiver condicionada à apresentação de documento médico que ateste que a pretendente à vaga não esteja em estado gestacional, nesse caso, a condição imposta no ato de contratação deverá ser considerada
- a) procedente, visto que as funções do cargo oferecido não são compatíveis com estado gestacional.
- b) procedente, dado que o poder de mando do empresário possibilita tal exigência para a contratação de pessoas do sexo feminino.
- c) improcedente, visto que representa um elemento limitador do acesso feminino ao mercado de trabalho.
- d) improcedente, sendo possível tornar-se regular mediante a concordância expressa do respectivo sindicato da categoria profissional.
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5

Q922867 • Direito do Trabalho • Trabalho da mulher • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Assinale a alternativa INCORRETA:
- a) É vedado proceder o empregador ou preposto a revistas íntimas nas empregadas ou funcionárias.
- b) Ainda quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente o exigir, ao empregador é vedado publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência a sexo, idade, cor ou situação familiar.
- c) É vedado ao empregador exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego.
- d) Toda empresa é obrigada a instalar vestiários com armários individuais privativos das mulheres, exceto os estabelecimentos comerciais, escritórios, bancos e atividades afins, em que não seja exigida a troca de roupa e outros, a critério da autoridade competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, admitindo-se como suficientes as gavetas ou escaninhos, onde possam as empregadas guardar seus pertences.
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6

Q922173 • Direito do Trabalho • Trabalho da mulher • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao INSS.

Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
- a) A duração da licença-maternidade de Maria tem variação de acordo com a idade da criança adotada.
- b) Maria não tem direito à licença-maternidade, pois se trata de adoção e a legislação não prevê essa hipótese.
- c) Maria tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, independentemente da idade da criança adotoda.
- d) Maria tem direito a duas semanas de licença-maternidade correspondentes ao período de adaptação necessário na adoção.
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7

Q860102 • Direito do Trabalho • Trabalho da mulher • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Com relação ao trabalho da mulher, a lei permite ao empregador
- a) recusar emprego em razão de situação familiar da mulher trabalhadora.
- b) exigir atestado de gravidez, para fins de admissão ou permanência no emprego.
- c) considerar o sexo como variável determinante para fins de ascensão profissional.
- d) publicar anúncio de emprego em que haja referência a determinado sexo para o desempenho de atividade que sabidamente assim o exija.
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8

Q260835 • Direito do Trabalho • Trabalho da mulher • CESPE CEBRASPE • TRT 17a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
📖 Texto associado ▼

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A mulher gestante adquire estabilidade a partir do momento em que comunicar ao seu empregador o estado gravídico.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q224544 • Direito do Trabalho • Trabalho da mulher • CESPE CEBRASPE • PGE PB • Procurador
Com relação aos direitos constitucionais assegurados às mulheres trabalhadoras, assinale a opção correta.
- a) À gestante é assegurada licença com a duração de 120 dias, período que coincide com sua garantia de emprego e salário.
- b) É vedada a dispensa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, período que coincide com a licença-maternidade.
- c) À empregada gestante é assegurada licença com a duração de 120 dias, ficando vedada sua dispensa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
- d) À empregada gestante é assegurada licença com a duração de cinco meses, ficando vedada sua dispensa desde a confirmação da gravidez até 120 dias após o parto.
- e) É vedada a dispensa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até o término do período de 180 dias da licença-maternidade.
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10

Q223736 • Direito do Trabalho • Trabalho da mulher • FCC • BACEN • Procurador
A empregada gestante tem assegurado legalmente
- a) o direito de não ser despedida arbitrariamente ou sem justa causa, desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.
- b) o recebimento dos salários do período, desde a confirmação da gravidez e até o parto.
- c) o recebimento dos salários do período, desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.
- d) só direito ao recebimento do salário maternidade, salvo garantia em norma coletiva.
- e) o direito de não ser despedida com ou sem justa causa, desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto.
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