Renato Carlos, renomado pianista, foi convidado para se
apresentar em um grande evento musical internacional sediado no
Brasil. Ao tentar se inscrever no evento, foi informado de que era
obrigatório estar inscrito em uma ordem dos músicos para poder
se apresentar publicamente no país.
Surpreendido com a informação, procurou você, como
advogado(a), e solicitou que fosse analisada a compatibilidade da
exigência com o sistema jurídico−constitucional brasileiro.
Em relação à exigência, assinale a opção que indica, corretamente,
a orientação dada.