Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com su...

Responda: Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte d...

1Q865867 | Direito Previdenciário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2024

Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte de renda da família e o único sustento da casa.
Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Somente Helena faz jus à pensão por morte.
✂️ b) Helena faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.
✂️ c) Helena e Francisca fazem jus à pensão por morte, independentemente da comprovação de dependência econômica.
✂️ d) Somente Francisca faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.