Questões Direito do Trabalho Das relações laborais

Os irmãos Décio e Beatriz são empresários. Décio explora a atividade pesqueira, enquant...

Responda: Os irmãos Décio e Beatriz são empresários. Décio explora a atividade pesqueira, enquanto Beatriz tem duas lojas de calçados. Em 2023, a sociedade empresária de Décio teve uma reclamação trabalhista...

Q865870 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, primeira fase, OAB, FGV, 2024

Os irmãos Décio e Beatriz são empresários. Décio explora a atividade pesqueira, enquanto Beatriz tem duas lojas de calçados. Em 2023, a sociedade empresária de Décio teve uma reclamação trabalhista ajuizada por um operador de produção que inseriu, na petição inicial, a sociedade empresária de Beatriz, advogando existir grupo econômico, apenas em razão do parentesco entre Décio e Beatriz.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O autor está correto, pois existe vínculo familiar entre Décio e Beatriz.
✂️ b) Para se caracterizar grupo econômico somente é necessário haver identidade de sócios.
✂️ c) Não há grupo econômico porque não há direção, controle ou administração de uma empresa sobre outra.
✂️ d) O grupo econômico pode ser reconhecido pelo parentesco, mas apenas na fase executória da reclamação.