Questão de Direito Empresarial e Comercial

Question

Maura Chalé, sócia administradora da sociedade Produtora de Laticínios Santana do Manhuaçu Ltda., procura você, como advogado(a), informando que a sociedade é titular da marca de produto Chalé e deseja saber quais os direitos assegurados por lei ao titular de marca de produto.
Sobre a hipótese narrada, com base na legislação, assinale a afirmativa correta.

Gabarite Questões · Accepted Answer

A) sociedade pode licenciar o uso da marca de produto Chalé e zelar pela sua integridade material ou reputação.

Gabarite Questões · Answer

B) A sociedade pode impedir que empresários utilizem sinais distintivos que lhes são próprios, juntamente com a marca, na sua promoção e comercialização.

Gabarite Questões · Answer

C) A sociedade pode proibir que fabricantes de acessórios utilizem a marca para indicar a destinação do produto, ainda que obedecidas as práticas leais de concorrência.

Gabarite Questões · Answer

D) sociedade pode vetar a citação da marca em discurso, obra científica ou literária, com ou sem conotação comercial, independentemente de prejuízo ao caráter distintivo.

Maura Chalé, sócia administradora da sociedade

Maura Chalé, sócia administradora da sociedade Produtora de Laticínios Santana do Manhuaçu Ltda., procura você, com...

Reportar erro em questao

Busca no Site