Questão: Paulo, casado no regime de comunhão parcial com Jacobina, é ...

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ID: 865939•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos gerais do Direito Societário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Paulo, casado no regime de comunhão parcial com Jacobina, é empresário enquadrado como microempreendedor individual (MEI). O varão pretende gravar com hipoteca o imóvel onde está situado seu estabelecimento, que serve exclusivamente aos fins da empresa. De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.

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ID: 975472•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas

ID: 962959•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

Após a alienação e entrega de um estabelecimento comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor constituída antes do negócio.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.

A referida penhora será considerada legal apenas se o alienante não tiver outros bens suficientes para solver o passivo do estabelecimento.

ID: 962956•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

As disposições legais referentes às associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades.

ID: 865939• Direito Empresarial e Comercial• Aspectos gerais do Direito Societário• FGV• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 865939•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos gerais do Direito Societário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB