Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obriga...

Questão de Direito Processual Civil da banca FGV aplicada no concurso OAB (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q865945•
Direito Processual Civil•
Dos embargos do devedor•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução.

Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.

Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.

São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.

Em regra, suspendem a execução.

Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.

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Q865945•Direito Processual Civil•Dos embargos do devedor•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Dos embargos do devedor•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB