Questão de Direito Processual Civil

Question

Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução.

Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.

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D) Seu oferecimento independe de efetivação da penhora,
depósito ou caução.

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A) Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão
autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao
princípio do juiz natural.

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B) São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no
cumprimento de sentença.

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C) Em regra, suspendem a execução.

Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obr...

Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento p...

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