Questão: O contrato da sociedade do tipo simples Angélica Médicos Ass...

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ID: 866008•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos gerais do Direito Societário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O contrato da sociedade do tipo simples Angélica Médicos Associados é omisso quanto à possibilidade de sucessão por morte de sócio. Inocência, uma das sócias, consulta você para saber qual a regra prevista no Código Civil para esse caso. Você respondeu corretamente que, com a morte de sócio,

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2019

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas

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Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

Após a alienação e entrega de um estabelecimento comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor constituída antes do negócio.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.

A referida penhora será considerada legal apenas se o alienante não tiver outros bens suficientes para solver o passivo do estabelecimento.

ID: 962956•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

As disposições legais referentes às associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades.

ID: 866008• Direito Empresarial e Comercial• Aspectos gerais do Direito Societário• FGV• OAB• Primeira Fase OAB

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Primeira Fase OAB