Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia. O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura A) desistência voluntária, não podendo responder por furto. B) arrependimento eficaz, não podendo responder por furto. C) arrependimento posterior, com reflexo exclusivamente no processo dosimétrico da pena. D) furto, sendo totalmente irrelevante a devolução do bem a partir de convencimento da esposa.

C) arrependimento posterior, com reflexo exclusivamente no processo dosimétrico da pena.

Questões Direito Penal Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída...

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1Q866014 | Direito Penal, Desistência voluntária e arrependimento eficaz, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia.

O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura

✂️ a) desistência voluntária, não podendo responder por furto.
✂️ b) arrependimento eficaz, não podendo responder por furto.
✂️ c) arrependimento posterior, com reflexo exclusivamente no processo dosimétrico da pena.
✂️ d) furto, sendo totalmente irrelevante a devolução do bem a partir de convencimento da esposa.