Os pais de Raimundo já haviam falecido e, como ele não tinha
filhos, seu sobrinho Otávio era seu único parente vivo. Seu
melhor amigo era Alfredo.
Em um determinado dia, Raimundo resolveu fazer sozinho
uma trilha perigosa pela Floresta dos Urucuns e, ao se perder
na mata, acidentou-se gravemente. Ao perceber que podia
morrer, redigiu em um papel, datado e assinado por ele,
declarando a circunstância excepcional em que se encontrava
e que gostaria de deixar toda a sua fortuna para Alfredo. Em
razão do acidente, Raimundo veio a falecer, sendo encontrado
pelas equipes de resgate quatro dias depois do óbito. Ao seu
lado, estava o papel com sua última declaração escrita em
vida, que foi recolhido pela equipe de resgate e entregue à
Polícia.
Ao saber do ocorrido, Otávio consulta seu advogado para
saber se a declaração escrita por Raimundo tinha validade.
Com base na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
a) O testamento deixado por Raimundo não tem validade em
virtude da ausência das formalidades legais para o ato de
última vontade, em especial a presença de testemunhas.
b) O testamento deixado por Raimundo tem validade, mas
suas disposições terão que ser reduzidas em 50%, pelo fato
de Otávio ser herdeiro de Raimundo.
c) O testamento deixado por Raimundo poderá ser
confirmado, a critério do juiz, uma vez que a lei admite o
testamento particular sem a presença de testemunhas
quando o testador estiver em circunstâncias excepcionais.
d) O testamento deixado por Raimundo não tem validade
porque a lei só admite o testamento público, lavrado na
presença de um tabelião.